Discriminação Racial e Crimes de Ódio | 23 de Novembro | Lisboa
A discriminação consiste numa ação ou omissão que origine distinção, exclusão, restrição ou preferência em razão da etnia, cor de pele, ascendência ou nacionalidade, dispensando um tratamento diferenciado, na maioria das vezes negativo, que restringe ou nega o acesso a direitos e liberdades em condições de igualdade.
A legislação portuguesa considera determinados comportamentos discriminatórios como sendo crime e outros como contraordenações, consoante a sua natureza.
Os crimes de ódio são diferentes de outros crimes pelo facto de serem dirigidos não apenas a um indivíduo, mas a um determinado grupo com características específicas. Normalmente, os perpetradores de crimes de ódio têm como objectivo ameaçar e enviar uma mensagem de ódio a uma comunidade inteira, originando frequentemente um sentimento colectivo de insegurança e medo.
O Curso é dirigido a estudantes do ensino superior, profissionais das Ciências Sociais e Humanas, profissionais do Sistema de Justiça, profissionais da Educação, profissionais de Saúde, Forças de Segurança e profissionais interessados em adquirir conhecimentos nesta área. Na formação é feita a caraterização do fenómeno e é trabalhado a intervenção com este público-alvo.
Tem como objetivo que as/os formandas/os fiquem aptas/os a reconhecer a temática da discriminação e os crimes de ódio, quer ao nível da caracterização do fenómeno quer ao nível da intervenção.
Estrutura programática:
- Enquadramento teórico: definição de conceitos
- Discriminação e crimes de ódio em Portugal
- Enquadramento legal
- Apoio e intervenção com vítimas de discriminação e crimes de ódio
O curso irá decorrer nos Serviços Centrais de Sede em Lisboa, no dia 23 de Novembro (das 10h às 16h) - inscrições até ao dia 20 de Novembro.
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